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TCU condenada ex-prefeita de Rio Tinto a devolver R$ 420 mil

Ex-prefeita de Rio Tinto, Vânia Carmen Lisboa
Diversas Irregularidades na aplicação de recursos federais em esgotamento sanitário, serviços de proteção social básica e especial, festa juninas, melhorias sanitárias para o controle da Doença de Chagas e também para aldeias a condenar 10 ex-prefeitos da Paraíba, funcionários públicos e empresários. Os condenados vão devolver cerca de R$ 6,5 milhões ao governo federal.

Dentre estes, está a ex-prefeita de Rio Tinto, Vânia Carmen Lisboa, que vai devolver R$ 420 mil, valores atualizados, à Funasa. 

Os ministros do TCU acompanharam o voto do relator Aroldo Cedraz que apontou irregularidades nas despesas do Convênio 1.498/2002, cujo objeto era a execução de melhorias sanitárias domiciliares em áreas indígenas. 

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O convênio previa a implantação de 152 módulos sanitários (vaso sanitário com caixa de descarga, lavatório, banheiro com chuveiro, instalações hidrossanitárias, tanque séptico e sumidouro), 141 pias de cozinha e uma oficina de saneamento na aldeia de Jaraguá.

Além disso, deveriam ser implantados 15 módulos sanitários (vaso sanitário com caixa de descarga, lavatório, banheiro com chuveiro, instalações hidrossanitárias, tanque séptico e sumidouro) , 52 tanques de lavar roupa e 67 pias de cozinha na aldeia de Silva de Belém.


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